PLÁGIO NA MAÇONARIA

Um texto é uma propriedade intelectual de seu autor, que possui direitos morais e patrimoniais sobre ele, previstos na Constituição Federal e protegidos por lei regulamentar. O Código Penal Brasileiro inclusive prevê o crime de violação de direito autoral. Enquanto os direitos patrimoniais podem ser transmitidos a terceiros, os direitos morais são inalienáveis e irrenunciáveis. […]